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Preço do gás deve subir 14,9% em maio com novo modelo de ICMS

Publicada em 29/04/2023 às 17:02h - 45 visualizações

por blog Edenevaldo Alves


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O preço médio do gás de botijão no país vai subir 14,9% a partir de 1º de maio, afirma o Sindigás, que representa as distribuidoras do setor. É quando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto passa a ser cobrado por uma alíquota única válida para todo o Brasil. A medida alcança ainda a tributação de diesel e biodiesel. [Veja o percentual de reajuste em cada estado ao fim do texto]

Hoje, o valor médio do ICMS cobrado sobre o gás de botijão é de R$ 14,23. Com o novo sistema, ele sobe para R$ 16,34. Com esse ajuste, o aumento do preço do gás vai aumentar em 21 das 27 unidades da federação. O maior aumento ocorrerá em Mato Grosso do Sul, de 84,5%.

No Rio de Janeiro, a alta será de R$ 49,8%, enquanto em São Paulo, de 28,5%. Em Pernambuco, será 18,6%.

Não deverá haver alteração do preço do gás em Acre, Ceará e Espírito Santo.

Já três estados terão redução no preço: Santa Catarina (-21,2%), Minas Gerais (-18,7%) e Rio Grande do Norte (-1,4%).

A mudança foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022, prevendo a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre gás, diesel e biodiesel pelos estados. A medida, que entraria em vigor em 1º de abril, acabou postergada para o início de maio para permitir que as unidades da federação fizessem os últimos ajustes para a implementação do novo modelo de tributação.




 
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