O governo Lula publicou as novas regras do Minha Casa, Minha Vida na quarta-feira (15). O programa vai contemplar famílias que moram em áreas urbanas que recebem até R$ 8.000 de renda bruta por mês e priorizar a população de baixa renda.

O Minha Casa, Minha Vida foi relançado com mudanças. Uma das principais é o retorno da Faixa 1, que agora é voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800. O desenho do programa prevê 3 faixas de renda em áreas urbanas e 3 em áreas rurais. O valor dos limites de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família.

Áreas urbanas

Faixa 1: renda bruta mensal familiar de até R$ 2.640

Faixa 2: renda bruta mensal familiar de R$ 2.640,01 até R$ 4.400

Faixa 3: renda bruta mensal familiar de R$ 4.400,01 até R$ 8 mil

Áreas rurais

Em áreas rurais, o programa será direcionado a famílias que têm renda bruta anual de até R$ 96 mil – o cálculo é feito por ano por ser incomum que o produtor tenha uma renda fixa mensal.

Faixa 1: renda bruta anual familiar de até R$ 31.680

Faixa 2: renda bruta anual familiar de R$ 31.680,01 até R$ 52.800

Faixa 3: renda bruta anual familiar de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil

Moradia subsidiada

Segundo o governo, as habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não.

Historicamente, o subsídio oferecido a famílias da Faixa 1 varia de 85% a 95%. Segundo o governo, 50% das unidades financiadas e subsidiadas serão reservadas para beneficiários da faixa 1 do programa.

A intenção do governo é contratar 2 milhões de obras até 2026.

Além disso, serão priorizadas famílias:

-com mulher como principal responsável

-com pessoas com deficiências, idosos, crianças e adolescentes

-em situação de risco e vulnerabilidade

-em áreas em situação de emergência ou de calamidade

-em situação de rua

-em deslocamento involuntário causado por obras públicas federais. (Uol)