A semana começa com expectativa de que seja mantida a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais da enfermagem. Os ministros demandaram pela indicação de uma fonte de recursos para cobrir as despesas com os novos salários, o que mobilizou autoridades ao longo da última semana, quando também se identificou, de maneira quase consensual, que tais recursos deveriam vir do Sistema Único de Saúde (SUS).

O piso nacional da enfermagem foi sancionado no início de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspenso, no último dia 4, por decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O magistrado é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222 movida pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) para questionar a lei sancionada. Barroso votou por manter a suspensão. Os demais 10 ministros do Supremo votarão a matéria em plenário virtual, com prazo final previsto para a próxima sexta-feira.

A decisão do ministro Barroso determinou que, no prazo de 60 dias de suspensão da lei, os entes privados e públicos interessados na matéria prestem esclarecimentos sobre os impactos orçamentários do piso, bem como a necessidade de adoção de medidas que resolvam o problema, uma vez que entidades do setor de saúde alegam que o aumento de despesa pode acarretar redução de quadro de pessoal e eliminação de leitos hospitalares.

Financiamento

Enquanto o julgamento segue no Supremo, autoridades debatem soluções viáveis para financiar o piso salarial. A solução baseada no reajuste de valores da tabela de procedimentos do SUS para tanto ganhou força após a reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro Barroso.