O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terá um prazo de até oito meses para reduzir, em 70%, o número de presos que cumprem pena no Complexo Prisional do Curado, no Recife, uma das maiores unidades prisionais do Brasil. Atualmente, o Complexo abriga 6.508 detentos, apesar de só ter 1.819 vagas.

A medida tem como meta diminuir a superlotação comprovada no último dia 15 de agosto, quando foi iniciada a correição extraordinária da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema prisional de Pernambuco.

A Comitiva do CNJ que visitou a unidade prisional, na semana passada, ficou em choque com as condições desumanas em que vivem os presos. Alguns precisam até rastejar para entrar em buracos improvisados para dormir. Há também sérios problemas de estrutura e higiene por todas as unidades.

O quadro de violações aos direitos humanos inclui, ainda, pavilhões onde pessoas são forçadas a dormir no chão por falta de celas, abrigadas da chuva por pedaços de lona.

A previsão é de que pouco mais de 4,5 mil homens deixem os três presídios que compõem o Complexo Prisional do Curado. A decisão para que seja reduzido o número de presos foi publicada, na noite da terça-feira (23), pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que também esteve em Pernambuco durante a inspeção.

O TJPE deverá reduzir a superpopulação prisional tomando uma série de medidas listadas na decisão. A primeira delas é proibir a entrada de novos presos nas três unidades que formam o Complexo.

Além disso, um mutirão conduzido pelo TJPE, a ser iniciado em até dez dias, deverá analisar a situação prisional de todos os custodiados.

A lotação é 360% superior à capacidade das três unidades que formam o Complexo Prisional do Curado.

Todas as unidades da justiça criminal da Justiça de Pernambuco também deverão regularizar o andamento dos processos referentes a pessoas privadas de liberdade por mais de 100 dias, informando ao CNJ quem são essas pessoas e qual a situação processual de cada uma delas. (Ronda JC)